O melhor lado da responsabilidade



Parágrafo único. A indenizaçãeste prevista neste artigo, qual deverá ser eqüitativa, nãeste deterá lugar se privar do necessário este incapaz ou as pessoas qual dele dependem."

Nãeste cogita de indagar tais como ou por qual ocorreu este dano. É suficiente apurar se houve este dano, vinculado a 1 fato qualquer, para assegurar à vítima uma indenizaçãeste"(25).

Em outros quadros, ESTES danos ambientais podem vir a nem ocorrer a olho nu, tais como é este caso do contaminação do lençol freático, ou ainda por danos qual ocorrem mal utilizando este atravessar do tempo, dificultando ainda Ainda mais sua própria reparaçãeste.

Essa teoria é emprestada do Direito Administrativo, e significa que a Administração Pública é responsável, objetivamente, pelos danos cometidos a terceiro praticados por seus funcionários, no exercício de AS SUAS funções, independentemente da existência do culpa, mesmo que o ato praticado lícito ou ilícito, estando fundamentado pelo art. 37, § 6º, da minha e sua Constituição Federal.

A Retirada, exclusãeste ou morte do apenascio não este exime da responsabilidade pelas obrigações sociais durante este período de até 2 anos contados da averbaçãeste da alteraçãeste do contrato social na Junta Comercial.

A imperícia é a inabilidade para praticar determinado ato. A negligência se refere à inobservância do normas que nos impõem agir com atenção e discernimento. A imprudência diz respeito à falta por cautela(10).

A palavra "responsabilidade" vem do verbo latino respondere, de que indica o fato do alguém ter se constituído garantidor por alguma coisa. Contfoim ainda sua própria origem na raiz latina spondeo, maneira através qual o devedor se vinculava nos contratos verbais pelo direito romano(3).

As opções apontadas estãeste reconhecidas pelos nossos tribunais, saiba como se evidencia na jurisprudência:

Se a responsabilidade civil fosse subjetiva, talvez fosse muito difícil, ou até precisamente impossível, por se verificar a culpa. Este dever por reparar deve existir independentemente do a atividade exercida pelo agente ser lícita ou nãeste, cabendo somente verificar o nexo do causalidade entre a atividade e o dano; ocorrendo dano vá aqui mesmo ambiental, este poluidor (ou poluidores), mesmo que ele pessoa física ou jurídica, tem este dever do indenizar, sendo irrelevante a força maior e o caso fortuito tais como excludentes do responsabilidade.

É a partir do ato lesivo daquele qual a obrigação por indenizar exsurgirá, facultando-se à vítima o direito de acionar a máquina judiciária na persecuçãeste de uma reparaçãeste civil em desfavor do agente causador do dano.

Em outras palavras, na maior Parcela dos casos há de prevalecer a teoria subjetiva tais como regra geral; nos casos previstos em lei e "quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, perigo de modo a os direitos do outrem", deve ser aplicada a teoria objetiva.

O poluidor deve assumir integralmente todos os riscos qual advêm por sua própria atividade, desimportando se este acidente ecológico foi provocado por falha humana ou tfoicnica ou se foi obra do acaso ou do força maior"(33).

Dessa forma, "na obrigaçãeste alimentar um parente fornece a outro aquilo qual lhe é necessário a sua manutençãeste, assegurando-lhe meios do vá para este site subsistência, se ele, em virtude por idade avançada (...), estiver impossibilitado por produzir recursos materiais usando o próprio esforçeste"(29).

Desta forma, a responsabilidade social muitas vezes envolve medidas que trazem cultura e boas condições de modo a a sociedade.

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